Quem é o controlador?
controlador
É quem tem a responsabilidade sobre as decisões referente ao tratamento de dados pessoais.
O controlador dos dados é a pessoa ou empresa que é responsável pelo tratamento dos dados. A importância dele na LGPD é muito grande tanto que é o agente mais citado na lei.
No artigo 5 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais está descrito assim:
VI
- controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou
privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados
pessoais;
No caso dos dados pessoais serem tratados por uma empresa, mesmo se for com o trabalho de pessoas físicas a responsabilidade do tratamento dos dados é da pessoa jurídica.
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