De acordo com a LGPD quem é o titular?

titular dos dados

São as pessoas físicas que tem sue dados tratados.

De acordo com o 5º paragrafo item V é:

titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento; 

É a pessoa proprietária dos dados, seja ela um cliente, usuário, funcionário, qualquer pessoa física, ou seja são todos as pessoas que tem seus dados sendo tratados pelas empresas ou outras pessoas. 

Para empresas essa lei não se aplica, mas se for cadastrado os dadospessoais de um funcionário, de um fornecedor, ou cliente sim.

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De acordo com a LGPD quem é o titular?

Última atualização: 2023-02-15